HISTÓRICO: "Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns"

Nascido em 20 de Maio de 2006, na cidade de TAUÁ, Estado do Ceará, por ocasião do \"I Seminário Regional do Programa Selo Verde\", realizado no Plenário da Câmara dos Vereadores, proposto na ocasião por Jorge de Moura, Articulador Institucional de Tauá e Coordenador Municipal do Selo Verde.

   

    Na ocasião estavam presentes os municípios de ARNEIROZ, CATARINA (representantes do Distrito de São Gonçalo), INDEPENDÊNCIA, QUITERIANÓPOLIS, PARAMBÚ e TAUÁ que aderiram a ideia. Seu principal objetivo será o trabalho de forma integrada e participativa tendo como Norte o compromisso de promover uma ampla ação em prol da recuperação das áreas degradadas nos municípios signatários. Ficou acertado que, dia 14 de Julho de 2007, seria realizado a I Reunião Extraordinária para \"assinatura do Pacto\" pelos Gestores Municipais cujos princípios básicos são: 

\"A degradação do Bioma Caatinga, que ocupa a maior parte da áera do Semi-Árido Nordestino Brasileiro vem ameaçando a sustentabilidade da Região dos Inhamuns  - urge a instauração de políticas e ações que detenham seu avanço e restaurem àreas por ela danificadas revertendo os cenários previstos para a Região por especialista no assunto.

    As Prefeituras abaixo nomeadas acordam no estabelecimento de um Pacto Ambiental com as seguintes responsabilidades:

1. Trabalhar e consolidar a Agenda 21
2. Trabalhar a melhoria da sustentabilidade ambiental em prol das camadas vulneráveis aos efeitos do processo de desertificação, objetivando o desenvolvimento sócio-ambiental das comunidades
3. Sensibilizar os agricultores sobre queimadas e outras práticas agrícolas que não agridam a Natureza
4. Mobilizar todos os setores da sociedade sobre a importância da Preservação do Patrimônio Natural e Cultural da Região dos Inhamuns
5. Estreitar a interlocução entre os municípios signatários do Pacto, objetivando ações simultâneas no trabalho de recuperação das áreas degradadas
6. Realizar Campanhas sobre a Lei de Crimes Ambientais
7. Consolidar as parceiras objetivando o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental da Região dos Inhamuns
8. Implantar os Setores de Informações Ambientais e Bancos de Dados Ambientais
9. Capacitar para garantir a consolidação das Políticas Públicas Sociais voltadas para os Setores do Meio Ambiente, Cultura, Agricultura, Educação, Saúde, Turismo, entre outros
10. Priorizar as Campanhas Educativas e Cursos de Educação Ambiental
11. Fortalezacer os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMAs da Região
12. Garanti a continuidade dos encontros de trabalho do Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns, que serão realizadas trimestralmente em um dos municípios signatários, escolhido democraticamente através de Assembleia Geral que é o Órgão Soberano do Pacto e, sempre que necessário, haverá Reunião Extraordinária para tratar do assunto de interesse da Região ou município.

    E por estarem de acordo com as  \"ações mobilizadoras a serem implementadas na Regiãod so Inhamuns\" em prol da sustentabilidade do Semi-Árido do Nordeste Brasileiro, datamos e assinamos, o presente Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns.

- Prefeito Municipal de Arneiroz
- Associação Comunitária dos Salva-Vidas e Socorristas de Catarina - ACOVISCA
-Prefeito Municipal de Independência
-Prefeito Municipal de Quiterianópolis
-Prefeito Municipal de Parambu
-Prefeito Municipal de Tauá, são este os signatáriuos-fundadores do Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns.

Aderiram o Pacto Ambiental os seguintes Órgão:
-Universidade Federal do Ceará
- SEMACE
-DNOCS
-EMATERCE
-SEBRAE-CE
-Banco do Brasil S/A
-Banco do Nordeste S/A
-EMBRAPA
-Ministério do Desenvolvimento Agrário/SDT
-IBAMA
-Fundação Bernardo Feitosa
-SOMA na qualidade de fundadores. Jorge de Moura (escolhido Coordenador Executivo do Pacto Ambiental)

\"VI REUNIÃO DO PACTO AMBIENTAL DA REGIÃO DOS INHAMUNS\"
LOCAL: Auditório do Liceu Lili Feitosa

DIA: 28 (Dia Nacional do Bioma Caatinga) de Abril de 2007

HORAS: 8h e 30min as 17h

               
    TAUÁ - Será das mais concorridas a \"VI Reunião Ordinária do Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns\", próximo dia 28 de Abril, quando se comemora o DIA NACIONAL DO BIOMA CAATINGA. Neste dia todos os Gestores Municipais que integram o Pacto Ambiental se farão presentes além dos membros do Conselho de Políticas e Gestão  do Meio Ambiente tendoi a frente o seu Presidente André Barreto que trabalha a ida do Governador CID GOMES para lançar oficialmente na Capital da Pré-História o \"Programa de Conservação e Getsão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados do Ceará e Bahia\".

 

    Para a Prefeita PATRÍCIA AGUIAR este momento é de júbilo porque será Tauá mais uma vez, palco de um dos maiores acontecimentos ambientais  para os Estados da Bahia e Ceará com repercursão em todo o País. É a contrbuição de Tauá e da Região dos Inhamuns em prol da tão sonhada e prefalada \"sustentabilidade sócio-ambiental-cultural\". Iremos receber com emoção as comitivas dos Municípios Signatários do Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns bem como os novos Municípios e Parceiros que irão em Tauá assinar o Termo de Adesão ao Pacto Ambiental. É um momento oportuno porque o Mundo clama por ações urgentes em favor do Meio Ambiente e a Natureza sofre com os constantes crimes cometidos contra Ela. Faremos a nossa parte.

 

    Por ocasião da Reunião do Pacto, a Prefeita Patrícia Aguiar mostrará aos demais municípios uma experiência de sucesso em Tauá - O Trabalho da Ação Consorciada Uma Experiência de Sucesso, onde a Prefeitura em parceria com as comunidades organizadas trabalham construção de prêdios públicos, constroem calçamentos, galerias de água, adutoras e com um custo financeiro reduzido drasticamente. Além do mais gera ocupação e o dinheiro circula na comunidade. As comunidades constroem com a orientação dos Engenheiros da Secretaria de Infra-Estrutura.

 

    E o distrito de São Gonaçlo em Catarina cujo trabalho é um referencial na Região dos Inhamuns será mostrado para ser trabalhado como modelo de Gestão Compartilhada onde as ações  da Iniciativa Privada X Corpo de Bombeiros X Comunidade mudaram radicalmente o seio de uma comunidade. São ações exitosas da Região dos Inhamuns para o Brasil.

 

Jorge de Moura